Sistema de acreditação CFM/Abem recebe selo internacional de qualidade

O Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), um instrumento de avaliação de cursos de medicina capitaneado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), recebeu ostatusde reconhecimento da World Federation for Medical Education (WFME) – uma instituição mundial composta por seis federações de educação médica, uma de cada continente. O período de reconhecimento é de dez anos, até 30 de abril de 2029.

A medida confere um selo de qualidade internacional ao Saeme e também o eleva à condição de única acreditadora de escolas médicas brasileiras dais quais deverão advir os egressos que desejem submeter-se ao exame da ECFMG (Educational Commission for Foreign Medical Graduates).

A conquista é relevante já que a ECFMG, entidade americana que faz exames para quem se formou em outro País e quer ingressar em programas educativos nos Estados Unidos, anunciou que, a partir de 2023, só aceitará inscrições para seus exames de médicos provenientes de escolas acreditadas por agências reconhecidas pela WFME. Além do Saeme, apenas outras 18 instituições de acreditação – de países como Canadá, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Austrália – são reconhecidas pela WFME no mundo.

O coordenador executivo do Saeme e professor da Universidade de São Paulo (USP), Milton de Arruda Martins explica o impacto desse reconhecimento para os graduandos de Medicina brasileiros: “Em quatro anos, só poderão se candidatar e ingressar em qualquer tipo de curso nos Estados Unidos que implique em contato com o paciente – como pesquisa clínica, estágio curto, estágio longo ou residência médica, por exemplo – brasileiros egressos das escolas acreditadas pelo Saeme [e aprovados em exames da ECFMG]”, explica.

Em 2017, foram emitidos 9.839 certificados da ECFMG, 111 destes para estudantes brasileiros. A Certificação ECFMG também é um requisito para que os médicos graduados fora dos EUA realizem a Etapa 3 do Exame de Licenciamento Médico dos Estados Unidos e obtenham uma licença irrestrita para praticar a medicina naquele País. Para Arruda, com o reconhecimento da WFME, o Saeme vai crescer. “Deve aumentar a procura pela acreditação CFM/Abem, e as equipes estão preparadas para atender ao crescimento da demanda”.

“A conquista do reconhecimento internacional da WFME é considerada um passo importante em um cenário de expansão de cursos de medicina no mundo e circulação cada vez maior de médicos”, explica o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro. Ele salientou ainda que o Saeme foi um dos pontos discutidos com o presidente Jair Bolsonaro, em encontro realizado em abril. O CFM também propõe que as informações obtidas pelo Saeme possam subsidiar o Ministério da Educação (MEC) nos processos de recredenciamento e renovação de reconhecimento de cursos do Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Saeme –Atualmente, 32 escolas médicas contam com o selo de acreditação do Saeme. Entre elas, estão instituições federais como Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), estaduais como Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Estadual Paulista (Unesp/Botucatu) e particulares como Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Além destas já acreditadas, 14 escolas estão em vias de serem visitadas e avaliadas, e 14 não foram acreditadas, precisam de ajustes e tornarão a se candidatar.

Patricia Tempski, secretária executiva do Saeme, acredita que o fortalecimento do Saeme trará benefícios para o ensino médico no Brasil: “Já temos evidências científicas internacionais que mostram que o processo de acreditação melhora a qualidade do ensino e, melhorando a formação, qualifica-se o sistema de saúde como um todo”.

Tempski explica que o Saeme oferece uma devolutiva à instituição de ensino que se candidata à acreditação, direcionando uma autoavaliação institucional. “Nacionalmente, esses anos de trabalho do Saeme [que opera desde 2016] mostra a mobilização que ele é capaz de provocar escolas”, explica. A partir dos processos avaliativos do Saeme, a comunidade acadêmica fica conhecendo os indicadores de qualidade do curso, organizados em cinco domínios e 80 subdomínios e pode efetuar os aprimoramentos necessários. Os domínios de análise do Saeme são: gestão educacional, programa educacional, corpo docente, corpo discente e ambiente educacional.

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